O Carnaval é uma das principais manifestações culturais do Brasil, sendo realizado em todo o território nacional, nos meses de fevereiro ou março. Confira se: a empresa pode exigir que eu trabalhe durante o Carnaval!
Trata-se de uma data móvel, em virtude de ser realizada na terça-feira anterior à chamada quarta-feira de cinzas, definida conforme a celebração da Páscoa cristã.
O período é um dos mais importantes do Brasil, responsável por movimentar boa parte da economia em setores como turismo e negócios, influenciando positivamente no cenário econômico geral do país pelo resto do ano.
Mas afinal de contas, CARNAVAL É FERIADO?
Ao contrário do que muitas pessoas pensam, tanto a segunda-feira quanto a terça-feira de carnaval, bem como a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados nacionais e sim, ponto facultativo. Isso quer dizer que as empresas podem determinar, a depender da legislação local, se haverá expediente normalmente.
A regra só é inválida se existir alguma lei estadual ou municipal estabelecendo como feriado a segunda-feira ou a terça-feira de carnaval ou a quarta-feira de cinzas.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, esses dias são considerados pontos facultativos, de modo que fica a critério da empresa conceder ou não a folga. Já no estado do Rio de Janeiro há lei estadual definindo a terça-feira de carnaval como feriado em todo o estado.
A empresa pode exigir que eu trabalhe durante o Carnaval?
No entanto, se a sua empresa já concede folga no Carnaval há anos, essa cultura foi naturalizada, é arriscado alterar a cultura do trabalho sem prévia comunicação. Faça um alerta de preferência com antecedência aos seus funcionários.
No caso do trabalhador, caso falte nessas datas, pode acabar recebendo uma advertência ou, em último caso, ser demitido.
Se você ainda tem dúvidas, mande uma mensagem para melhores orientações.