Artigos
Entenda as especificações da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), também conhecida como LGPD, tem o principal objetivo de proteger a privacidade e a segurança dos dados
A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), também conhecida como LGPD, tem o principal objetivo de proteger a privacidade e a segurança dos dados
Configura abandono de lar quando a pessoa sai da casa sem dar notícias, deixando a família desamparada. Em caso de processo de separação, ao abandonar
Em um mundo cada vez mais tomado pelo digital, se tornou comum notícias de vazamentos de dados e golpes que envolvem o roubo de informações
O objetivo da sucessão testamentária é fazer cumprir a última vontade do testador e, para isso, o Código Civil dispõe das formas e regularidades do
Mesmo seguindo um cronograma organizado, é comum que um voo acabe atrasando ou até mesmo sendo cancelado. É importante estar preparado para essas situações, afinal,
Em um processo de locação de um imóvel, o inquilino assume responsabilidades no uso e pagamento do imóvel, bem como tem garantido direitos que devem
A rescisão indireta se assemelha à demissão por justa causa, mas, no lugar do empregado, é o empregador quem comete a falta grave que impede
No Brasil, a logística depende fortemente dos motoristas de caminhão. Além de todos os direitos trabalhistas que constam na CLT, os caminhoneiros também possuem alguns
Conhecer seus direitos como trabalhador em registro CLT te auxilia a recorrer aos benefícios vigentes dentro dos direitos trabalhistas. São eles que regulamentam a relação
A proteção patrimonial consiste em um conjunto de medidas que visam proteger e preservar o patrimônio que pertence a determinado indivíduo. Tal feito acontece por
Rua Doutor João Teodoro, n.º 520,
Centro, Mogi Mirim-SP
CEP 13800-120