Em meio às constantes mudanças ocorridas na última década, com crescimento de movimentos sociais e desenvolvimento tecnológico, tornou-se importante acompanhar as mudanças e suas influências, que vão muito além de meios de comunicação e vida em sociedade. Por conta disso, apresentamos neste artigo a importância da assessoria jurídica para empresários.
O ambiente empresarial
Dentro de uma empresa existem diversas situações que afetam diretamente sua situação dentro do mercado. Com o crescimento da concorrência, a competitividade dentro dos setores aumentou, fazendo com que os empresários precisem estar cada vez mais aptos para eventuais desafios dentro das demandas atuais.
É importante realizar uma gestão de qualidade para que o bom andamento da empresa seja mantido, principalmente ao se deparar com problemas no âmbito jurídico, trabalhista, etc.
A assessoria jurídica entra nesses momentos como importante e indispensável instrumento de auxílio para uma melhor gestão dos recursos financeiros e humanos dentro da organização.
Como funciona a assessoria empresarial
Consistindo em um serviço prestado por um advogado ou escritório de advocacia, o objetivo da assessoria é oferecer ao cliente apoio jurídico em novas demandas e também nas já existentes.
Dentro dessas demandas podemos destacar os processos judiciais, auditorias, elaboração e revisão de contratos, embasamento conforme a legislação vigente para revisão de estratégias e prevenção de problemas a curto, médio e longo prazo.
Seu trabalho não está apenas ligado a auxiliar durante e resolver situações conflituosas, como também ajuda a prevenir perdas e desgaste dentro da empresa.
Quem pode realizar esse serviço?
O serviço de assessoria jurídica compete privativamente à advocacia conforme disposto no art. 1º, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), ou seja, somente por profissionais com registro ativo na OAB.
Áreas de atuação
Trabalhista: desconhecimento dos direitos e deveres trabalhistas; prevenção de riscos e acidentes de trabalho; alteração e implementação de novas regras como a Reforma Trabalhista de 2017, entre outros.
Tributário: desconhecimento e descumprimento de obrigações tributárias; ausência de planejamento tributário e suporte jurídico à contabilidade; complexidade do sistema tributário nacional, entre outros.
Societário: sociedade irregular; estrutura societária inadequada; participação e responsabilidade pessoal dos sócios; licenças, entre outros.
Consumidor: desconhecimento e descumprimento das obrigações consumeristas relativas ao cliente.
Propriedade Intelectual: ausência de registros e proteção de marcas e patentes, direitos autorais entre outros.
A importância dessa assessoria para o sucesso da empresa
Como citado anteriormente, as mudanças associadas a legislações e as novas dinâmicas de relação dentro do mercado atual (mais competitivo e globalizado) acabam por demandar soluções rápidas e preventivas, tanto para problemas existentes como para os futuros.
A visão estratégica oferecida por uma assessoria jurídica pode ser o diferencial para uma empresa de sucesso. No entanto, alguns problemas são mais visíveis e outros nem tanto. Por isso, é preciso de ajuda especializada para lidar com algumas situações específicas.
Problemas aparentes e problemas ocultos
Problemas aparentes são aquelas situações com repercussão judicial clara, como quando a empresa é notificada num processo judicial trabalhista referente a um acidente de trabalho. Nesse caso, a empresa procura atendimento jurídico com atuação pontual de um especialista para resolver um problema específico.
Porém, se os acidentes em questão se tornarem frequentes, há algum problema operacional na empresa que não foi identificado pelos seus gestores. Esse problema pode ser uma inadequação às normas de proteção ao trabalhador. Chamamos, neste caso, de problema oculto.
Benefícios da assessoria jurídica
Segurança Jurídica: a tomada de decisão de um gestor sobre determinada estratégia de atuação da empresa pode trazer problemas futuros caso não sejam observados aspectos legais.
O serviço de assessoria jurídica entrega ao gestor a antecipação destes eventuais problemas, auxiliando-os na revisão de estratégias e tomadas de decisões que possam trazer prejuízos de curto a longo prazo.
Outra segurança proveniente do assessoramento jurídico é o acompanhamento dos negócios e de contratos que garante ao gestor negociações conforme os parâmetros legais e contratuais.
Diminuição de custos com honorários advocatícios: a assessoria jurídica sana o problema em sua raiz, identificando e corrigindo eventuais vícios de procedimento e gerenciamento.
Caso tenha se interessado por contratar serviços de assessoria jurídica, entre em contato conosco para sanar suas dúvidas e entendermos seu problema.
Leia mais: Comissões pagas por fora: prejuízo para empregado e empregador